Política de Privacidade
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A tua privacidade é importante para nós. O Maestro Piano foi desenhado para funcionar com o mínimo de dados pessoais: não tem contas, não tem publicidade e não usa ferramentas de análise ou de rastreio. Esta política explica, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, que dados são tratados, porquê e quais são os teus direitos.
1. Responsável pelo tratamento
, NIF , com sede em .
Contacto para questões de privacidade: .
2. Que dados tratamos
| Dados | Onde ficam | Para quê |
|---|---|---|
| Nome ou alcunha, faixa etária, objetivo diário, nível de experiência | Apenas no teu dispositivo | Personalizar as lições, a velocidade e o aspeto da app |
| Progresso (estrelas, XP, conquistas, dias seguidos), definições, músicas MIDI importadas e gravações do que tocas | Apenas no teu dispositivo | Guardar a tua evolução entre sessões |
| Som do microfone (só se ativares a função) | Processado em tempo real no dispositivo; nunca é gravado nem enviado | Reconhecer as notas que tocas num piano acústico |
| Identificador anónimo e aleatório da app, estado da subscrição, pacotes comprados e histórico de compras | RevenueCat (o nosso fornecedor de gestão de subscrições) e a loja onde compraste | Ativar e manter o Premium e os pacotes, restaurar compras, prestar apoio |
| Dados de pagamento e email (apenas em compras na versão web) | Stripe, através da RevenueCat. Nós nunca vemos os dados do teu cartão | Processar o pagamento e enviar o recibo |
| Estatísticas de utilização anónimas: um identificador aleatório da instalação, plataforma (iOS, Android ou web), músicas e modos de estudo usados, estrelas obtidas e códigos de oferta ativados. Nunca nome, email, idade, localização ou contactos | Servidor do backoffice da Maestro Piano () | Saber que músicas e funcionalidades são mais úteis, melhorar as lições e validar códigos de oferta. Podes desligar em Conta → Privacidade e dados |
| Endereço IP e dados técnicos do pedido | Registos do servidor de alojamento () | Entregar a app web e o catálogo de músicas, e garantir a segurança |
Nas compras feitas na App Store ou no Google Play, o pagamento é tratado pela Apple ou pela Google, de acordo com as respetivas políticas de privacidade. Recebemos apenas a confirmação da compra, sem nome, email ou dados de pagamento.
3. Fundamentos de licitude
- Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): funcionamento da app, subscrição Premium e pacotes comprados.
- Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)): conservação de documentos de faturação exigida pela lei fiscal.
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)): segurança do serviço, prevenção de fraude nas compras e estatísticas anónimas de utilização para melhorar a app, às quais te podes opor a qualquer momento desligando a opção em Conta → Privacidade e dados.
- Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)): acesso ao microfone, que podes retirar a qualquer momento nas definições do dispositivo; consentimento do encarregado de educação para menores de 13 anos.
Não fazemos marketing, não criamos perfis publicitários, não vendemos dados e não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos.
4. Crianças
Em Portugal, o consentimento para serviços digitais só é válido a partir dos 13 anos (art. 16.º da Lei n.º 58/2019). Por isso, ao escolher um perfil de criança ou júnior, a app pede que um encarregado de educação confirme a autorização. A app não recolhe dados de contacto de crianças e as compras ficam protegidas pelos controlos parentais da App Store e do Google Play.
5. Destinatários e transferências internacionais
- RevenueCat, Inc. (EUA): gestão de subscrições e compras, como subcontratante.
- Apple Inc. e Google LLC: lojas de aplicações e pagamentos móveis, como responsáveis independentes.
- Stripe: pagamentos na versão web.
- : alojamento da versão web e do catálogo.
As transferências para os EUA estão protegidas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework) e/ou por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Dados no teu dispositivo: até os apagares (na app, em Conta → Privacidade e dados) ou desinstalares a app.
- Registos de compras e subscrição: enquanto a subscrição ou os pacotes estiverem ativos e, depois, durante os prazos legais de conservação de documentos fiscais (até 10 anos).
- Emails de apoio: até 3 anos após o último contacto.
- Registos técnicos do servidor: até 90 dias.
- Estatísticas anónimas de utilização: até 13 meses, sendo depois apagadas automaticamente. Ao desligares a opção, o identificador da instalação é apagado do dispositivo.
7. Os teus direitos
Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, e podes retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito.
- Na própria app, em Conta → Privacidade e dados: podes exportar todos os teus dados (ficheiro JSON), corrigir o teu perfil ou apagar tudo.
- Por email, para , indicando o identificador de cliente que aparece em Conta. Respondemos no prazo de um mês.
Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.
8. Cookies e armazenamento local
A app não usa cookies de publicidade. Usa o armazenamento local do dispositivo (localStorage) para guardar o teu progresso, definições e a última versão do catálogo de músicas, o que é estritamente necessário para o serviço que pediste. Guarda também o identificador aleatório usado nas estatísticas anónimas, que podes apagar a qualquer momento desligando a opção em Conta → Privacidade e dados. No pagamento web, a Stripe pode usar cookies estritamente necessários para prevenção de fraude.
9. Segurança
As comunicações são cifradas (HTTPS/TLS). Os dados de progresso não saem do teu dispositivo, o acesso ao backoffice é reservado à equipa e protegido por palavra-passe e os pagamentos são processados por fornecedores certificados PCI-DSS.
10. Alterações
Se esta política mudar de forma relevante, avisamos na app antes de as alterações produzirem efeitos.